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Dynamics AX 2012 – Configuração do ICMS-ST

Publicado em AX2012, Funcional, Tutoriais, 14/04/2016, por Marcio Martineli

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Introdução

A configuração do ICMS-ST geralmente é objeto de muitas dúvidas no campo do Dynamics AX, em geral por falta de uma vivência na área fiscal/tributária por parte de quem está realizando a configuração.

A ideia desse tutorial é desmistificar este imposto e facilitar a compreensão no momento da configuração.

Conceito: O ICMS-ST foi concebido com o objetivo de antecipar o recolhimento do ICMS incidente nas próximas operações da cadeia produtiva. O objetivo é concentrar a arrecadação do ICMS na primeira fase do processo, facilitando a fiscalização por parte do fisco.

Sendo assim, o fisco determina uma margem que é acrescentada à base de cálculo do imposto incidente na primeira fase do processo, para estimar um valor de venda no final da cadeia produtiva, ou seja, o valor que será vendido ao consumidor final, sobre o qual haverá a incidência do ICMS-ST.

Obs: Aqui estamos tratando a regra geral do ICMS-ST com MVA, porém existem outras formas de ST como o recolhimento por pauta e até mesmo o DIFAL dependendo do acordo entre estados, onde alguns exigem recolhimento antecipado em guia especial.

 

Fórmula:

1)       Calcular ICMS devido na operação

Ex:

100,00 * 18% = 18,00

Base de cálculo * Alíquota do ICMS = ICMS da operação (próprio)

 

2)       Calcular IPI da operação

100,00 * 10% = 10,00

Base de cálculo IPI * alíquota IPI = Valor do IPI

 

3)       Calcular Base de Cálculo do ICMS-ST

A base de cálculo do ICMS-ST será composta pelo valor dos produtos acrescentado do IPI(caso tenha incidência) e sobre este valor será aplicado o percentual do MVA definido na legislação.

(100,00 + 10,00) * 1,40 = 154,00

(Base de Cálculo do ICMS + IPI) * (MVA) = Base de Cálculo do ICMS-ST

 

4)      Cálculo do valor do ICMS-ST

(154,00 * 0,18) – 18,00 = 9,72

(Base de Cálculo do ICMS-ST * Alíquota do ICMS) – Valor do ICMS próprio da Operação = Valor do ICMS-ST

 

Código do Imposto no Dynamics AX

Contabilidade>configuração>Impostos>Código do Imposto

blog

 

Campo Descrição
Origem Selecionar a opção Porcentagem do valor bruto
Base Marginal Selecionar liquido por linha
Método de Cálculo Valor total
Imposto de Imposto Selecionar o código de imposto do IPI incidente na operação, mesmo que a alíquota seja zero.
Aplicar redução de base a: A opção depende da regra definida pelo estado.
Tipo de Imposto Selecionar ICMS-ST
Método de substitução Margem

 

Alíquota e MVA

No formulário anterior clique no botão valores e informe os percentuais de acordo com a operação:

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Alíquota = Alíquota aplicada sobre a base de cálculo do ICMS-ST

Margem= Percentual do MVA indicado na legislação.

CST= O CST será 10 para o ICMS-ST e para o ICMS próprio.

Espero ter ajudado e até o próximo post!

Marcio Martineli

 


  • Gilmara Aciole

    Olá Marcio!

    Preciso cadastrar o plano de contas referencial do SPED no AX 2012 R3.

    Por gentileza, você sabe onde devo cadastrá-lo?

    Obrigada!

Autor

Marcio Martineli

Dynamics AX Senior Consultant – • Experiência de mais de 15 na área de negócios com background nas áreas financeira/contábil/tributária e consultoria e implementação de ERP.